Perguntas Frequentes

1. Qual é o órgão expedidor?
2. Posso utilizar os serviços de despachante?
3. Tenho que comparecer pessoalmente à uma Unidade da Policia Federal?
4. O passaporte fica pronto na hora?
5. Tenho que retirar o passaporte pronto pessoalmente?
6. Qual a validade do Passaporte?
7. Posso solicitar novo passaporte antes que o meu atual vença?
8. Meu passaporte expirou, posso renová-lo?
9. Tenho que apresentar meu passaporte anterior vencido?
10. Meu passaporte foi roubado, o que tenho que fazer?
11. Posso apresentar outro documento no lugar do RG?
12. Crianças podem ser incluidas no passaporte dos pais?
13. Crianças devem comparecer à PF na solicitação do passaporte ?
14. Ambos os pais têm que comparecer ao DPF acompanhando o menor de idade?
15. Se um dos genitores encontrar-se em outra localidade?
16. Se não for possível o comparecimento de nenhum dos genitores ao DPF?
17. Posso renovar meu Visto?
18. Sou estrangeiro residente no Brasil, posso obter um passaporte brasileiro?
19. O que é o Passaporte de Emergencia?
20. Até quando poderei usar meu passaporte de cor verde?
21. Qual o horário de funcionamento da Policia federal?

 1.    Qual é o órgão expedidor?
O passaporte é expedido por qualquer uma das Unidades do Departamento de Policia Federal (DPF) presente em todas as capitais e maiores cidades de todos os Estados.

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 2.    Posso utilizar os serviços de despachante?
Sim, o despachante pode assessorá-lo preenchendo seu cadastro no sistema do DPF, recolhendo a taxa GRU, agendando sua entrevista conforme disponibilidade de horários e acompanhando-o à Unidade do DPF, mas sua presença é requerida tanto na solicitação quanto na retirada do passaporte pronto.

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  3.    Tenho que comparecer pessoalmente à uma Unidade da Policia Federal?
Sim, em dia e horario previamente agendados, você terá que comparecer à PF, onde apresentará seus documentos e terá sua foto e impressões digitais colhidas.

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 4.    O passaporte fica pronto na hora?
Não, após a ida à PF, você receberá um protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte (cerca de 6 dias úteis).

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 5.    Tenho que retirar o passaporte pronto pessoalmente?
Sim, somente o próprio requerente pode retirar o passaporte pronto. Se não o fizer em 90 dias, o passaporte será cancelado.

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 6.    Qual a validade do Passaporte?
A validade dos passaportes é de até 05 anos. Para crianças menores de 4 anos de idade, a validade do passaporte varia de 1 a 4 anos, proporcionalmente à idade.

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 7.    Posso solicitar novo passaporte antes que o meu atual vença?
Sim, você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.

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 8.    Meu passaporte expirou, posso renová-lo?
Não existe renovação nem prorrogação de passaporte, você terá que solicitar um novo passaporte.

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 9.    Tenho que apresentar meu passaporte anterior vencido?
Sim, ao solicitar novo passaporte é obrigatório apresentar o passaporte anterior ou Boletim de Ocorrencia, no caso de extravio ou roubo. Nesse caso, a taxa é dobrada.

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 10.    Meu passaporte foi roubado, o que tenho que fazer?
Em casos de roubo ou mesmo de  perda, extravio, furto, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do passaporte, você deve fazer um Boletim de Ocorrencia (B.O.) e comunicar o fato à Policia federal que procederá ao cancelamento do mesmo.

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 11.    Posso apresentar outro documento no lugar do RG?
Sim, podem ser aceitos como documento de identidade:
     carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
     carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
     carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual, com foto);
     carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
     carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

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 12.    Crianças podem ser incluidas no passaporte dos pais?
Não, todo menor de idade deve possuir passaporte próprio. A validade será de 5 anos, exceto para crianças menores de 4 anos, conforme questão 6 acima.

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 13.    Crianças devem comparecer à PF na solicitação do passaporte ?
Sim, é obrigatória a presença de crianças de qualquer idade, acompanhadas de ambos os genitores ou responsável legal, que assinarão na presença da PF, o Formulário “Autorização para Obtenção de Passaporte de menor”.

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 14.    Ambos os pais têm que comparecer ao DPF acompanhando o menor de idade?
Sim ou na ausência de um genitor, o outro deve portar a autorização assinada, com firma reconhecida em cartório por autenticidade. Em caso de morte de um dos genitores, basta apresentar a certidão de Óbito. Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização, por quaisquer motivos, será indispensável autorização judicial.

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 15.    Se um dos genitores encontrar-se em outra localidade?
Nesse caso, a autorização pode ser transmitida via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento, ou através de autorização judicial.

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 16.    Se não for possível o comparecimento de nenhum dos genitores ao DPF?
Nesse caso, o formulário de autorização deverá ser substituído por procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em Cartório ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano. O procurador deverá comparecer ao DPF, juntamente com o menor.

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 17.    Posso renovar meu Visto?
O DPF trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, voce deve dirigir-se ao consulado do país em questão.

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 18.    Sou estrangeiro residente no Brasil, posso obter um passaporte brasileiro?
Não, apenas brasileiros natos e estrangeiros naturalizados têm o direito de obter um passaporte brasileiro. Existem algumas exceções - veja aqui

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 19.    O que é o Passaporte de Emergencia?
É um passaporte concedido em até 24h, independentemente de agendamento, à pessoa que precisar viajar imediatamente por motivo de saúde do próprio, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por motivo de ajuda humanitária ou outra situação emergencial. O passaporte de emergência tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano. Além da documentação normal, o requerente deve apresentar uma foto 5x7 recente e a comprovação da situação emergencial.

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 20.    Até quando poderei usar meu passaporte de cor verde?
Até o término de sua validade.

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 21.    Qual o horário de funcionamento da Policia federal?
As Unidades da PF funcionam de 2ª a 6ª feira das 8:00 as 17:00hs. Para encontrar a Unidade da PF mais proxima consulte www.dpf.gov.br 

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