As lojas francas ou Duty Free Shops são lojas localizadas nas salas de embarque e desembarque internacionais nos aeroportos que vendem produtos com redução ou isenção total de impostos. Os produtos vendidos vão de chocolates a eletrônicos, cosméticos, bebidas, cigarros, perfumes, relógios, canetas, óculos, artigos de vestário, malas e outros. O valor dos produtos é apresentado em dólares americanos. A compra pode ser paga com cartão de credito ou debito, cheque de viagem ou em dinheiro, sendo aceitas diversas moedas estrangeiras (convertidas a dólar), exceto real. Para o pagamento, o passageiro deverá apresentar seu passaporte e passagem aérea internacional/cartão de embarque. As sacolas e embalagens Duty Free, uma vez lacradas, não podem ser abertas antes de se deixar o aeroporto. Os produtos adquiridos no Duty Free são para uso pessoal e não podem ser comercializados posteriormente. Podem comprar nos duty free shops os passageiros de vôos internacionais, saindo ou chegando ao país, e os tripulantes, na partida. Bens adquiridos nas lojas francas do Brasil, no momento da partida do viajante e nas lojas duty free no exterior passam a integrar a bagagem do viajante, sendo consideradas como feitas no exterior e farão parte da cota de isenção de bagagem, sendo completamente distinta e independente da cota de compra nas lojas no Desembarque. Ao desembarcar no Brasil, cada passageiro pode adquirir produtos até o limite de US500,00, sujeito a um limite quantitativo estabelecido de alguns itens (por exemplo, no maximo 24 unidades de bebidas alcoolicas), em uma única nota de venda. Este valor é por pessoa, mesmo crianças. No entanto, menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem adquirir bebidas alcoólicas e artigos de tabacaria. Esse valor não é debitado da cota de isenção de bagagem a que o viajante tem direito. Fonte: Receita Federal e Lojas Dufry |
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